Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Odélio Aparecido Paulista (Cocó) 
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Projeto de Lei n° 57/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE A " CRIAÇÃO DO PROMORAR - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO EM PARCERIA EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO Á CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1006/2023 Protocolo N°: ID: 1420 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 56/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1.905/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 981/2023 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Camilo Adolfo Bucher, Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Requerimento n° 183/2023
SOLICITA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO (DETALHAMENTO) DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO NA MUNICÍPIO DESTINADA ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO, QUE JÁ SE ENCONTRA PAGA NA CONTA DA PREFEITURA, DESDE 01 DE JULHO DE 2022, CONFORME INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS NO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL
Processo N°: 881/2023 Protocolo N°: ID: 1362 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Requerimento n° 159/2023
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUEREM A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, EM ESPECIAL QUANTO AOS VALORES RETROATIVOS.
Processo N°: 811/2023 Protocolo N°: ID: 1335 Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Alvaro José Falcão, Camilo Adolfo Bucher, Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Requerimento n° 230/2023
SOLICITA QUE REALIZE O ESTUDO PRELIMINAR, E EM SEGUIDA, PROVIDENCIE E EXECUTE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ITAÇU, INTERIOR DE ITAGUAÇU-ES.
Processo N°: 1093/2023 Protocolo N°: ID: 1414 Data: 07/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Requerimento n° 116/2023
ENCAMINHA OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO O MESMO QUE EXISTE JUNTO À SESPORT- SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PROCESSO SOLICITADO A ENTREGA DE UMA ACADEMIA POPULAR A SER INSTALADA NO DISTRITO DE ITAÇU. DESTA FEITA, SOLICITA QUE O PREFEITO TAMBÉM POSSA IMPULSIONAR O PROCESSO, PARA, O QUANTO ANTES, A ACADEMIA POPULAR DEVE SER ENTREGUE EM ITAÇU.
Processo N°: 551/2023 Protocolo N°: ID: 1263 Data: 10/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Requerimento n° 117/2023
SOLICITA QUE SEJA DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTES DOS ALUNOS QUE SÃO ATENDIDOS PELA APAE DE COLATINA.
Processo N°: 535/2023 Protocolo N°: ID: 1264 Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Camilo Adolfo Bucher, Ademir Machado, Adilio Borchardt, Alvaro José Falcão, Claudismar Buss (Lico Buss), Gelson Luis Gobbo, Luiz Manhani Filho, Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão), Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 32/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DUMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 506/2023 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 31/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR SITIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 504/2023 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Indicação n° 35/2023
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA THIÈRS VELLOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°: 484/2023 Protocolo N°: ID: 1252 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
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