Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Odélio Aparecido Paulista (Cocó) 
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Projeto de Lei n° 35/2024
OS VEREADORES APRESENTAM PROJETO DE LEI QIE "ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1930/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 798/2024 Protocolo N°: ID: 1701 Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 11/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 439/2024 Protocolo N°: ID: 1648 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 57/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE A " CRIAÇÃO DO PROMORAR - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO EM PARCERIA EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO Á CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1006/2023 Protocolo N°: ID: 1420 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 56/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1.905/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 981/2023 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Camilo Adolfo Bucher, Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 32/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DUMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 506/2023 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 31/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR SITIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 504/2023 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 26/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE " DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDÍOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, NOS TERMOS DO ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO".
Processo N°: 451/2023 Protocolo N°: ID: 1277 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 25/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAM NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 450/2023 Protocolo N°: ID: 1274 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 23/2023
APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: ID: 1281 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 999/2023
APRESENTA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ATG. 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 356/2023 Protocolo N°: ID: 1275 Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
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