Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão) 
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Projeto de Lei n° 13/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: ID: 1650 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Projeto de Lei n° 4/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 1.829/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2023 Protocolo N°: ID: 1214 Data: 01/02/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Projeto de Lei n° 111/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIAR DO CAFUNDÓ MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2022 Protocolo N°: ID: 1157 Data: 28/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Projeto de Lei n° 74/2022
DENOMINA DE "JOSÉ HANSTENREITER" O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DAVID FRIZZERA, ITAGUAÇU-ES, E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Processo N°: 1857/2022 Protocolo N°: ID: 980 Data: 27/06/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Projeto de Lei n° 42/2021
PROJETO DE LEI N°50/2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE ITAIMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 690 Data: 25/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão), Claudismar Buss (Lico Buss)
Projeto de Lei n° 28/2021
PROJETO DE LEI Nº033/2021 - DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 648 Data: 12/07/2021 08:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
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