Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alvaro José Falcão 
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Projeto de Lei n° 30/2024
APRESEMTA PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2024 Protocolo N°: ID: 1671 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 10/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 440/2020 Protocolo N°: ID: 1647 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 94/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: ID: 1550 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 22/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU NÃO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 429/2023 Protocolo N°: ID: 1345 Data: 29/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 83/2022
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE VISA " DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CÓRREGO DO MONJOLO ALTO SOBREIRO", LOCALIZADA NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 809/2022 Protocolo N°: ID: 1056 Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 73/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 979 Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gelson Luis Gobbo, Alvaro José Falcão, Camilo Adolfo Bucher, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 70/2022
DECLARAR DE UTILIDADE PÜBLICA A ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAGUAÇU - ACAMARITA, INSCRITA NO CNPJ SOBON° 21.102.500/0001-04, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BINDA, S/N, LIRIO DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 976 Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 27/2021
LEI N° 1.808/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPARAÓ - AFCA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 554 Data: 21/06/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
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