Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando) 
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Projeto de Lei n° 86/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.
Processo N°: 282/2024 Protocolo N°: ID: 1542 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 132/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE VISA "PROIBIR A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 218/2024 Protocolo N°: ID: 1590 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 131/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: ID: 1589 Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 56/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1.905/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 981/2023 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Camilo Adolfo Bucher, Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 25/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAM NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 450/2023 Protocolo N°: ID: 1274 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 23/2023
APRESENTAÇÃO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: ID: 1281 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 223/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU REZPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 365/2023 Protocolo N°: ID: 1541 Data: 09/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 999/2023
APRESENTA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ATG. 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 356/2023 Protocolo N°: ID: 1275 Data: 08/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 12/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE " REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.888/2023 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO ÀS LEIS NºS 1.753/2020, 1.839/2022, 1.845/2023, 1.861/2022 E 1.862/2022.
Processo N°: 349/2023 Protocolo N°: ID: 1243 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 9/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.887/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 327/2023 Protocolo N°: ID: 1242 Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
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