Projeto de Lei 94/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 02/02/2024 00:00:00
 N° Processo 53/2024
 N° Protocolo 0/2024
 ID 1550
 Ementa

APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Situação

Aprovado

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFÍCIO
PARECER
LEI SANCIONDA

Anexos da Tramitação


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