Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 57/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE TEM POR FINALIDADE A " CRIAÇÃO DO PROMORAR - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO EM PARCERIA EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR VISANDO Á CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1006/2023 Protocolo N°: ID: 1420 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 56/2023
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1.905/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 981/2023 Protocolo N°: ID: 1419 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó), Camilo Adolfo Bucher, Gelson Luis Gobbo, Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 62/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE " ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, INCISO 1, DA LEI N° 1.923/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1077/2023 Protocolo N°: ID: 1422 Data: 26/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2023
ENCAMINHA EMENDA Á LEI ORGÂNICA "ALTERA REDAÇÃO DO INCISO 1 DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 966/2023 Protocolo N°: ID: 1421 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2023
ABRE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU-ES, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.561.060,42.
Processo N°: 898/2023 Protocolo N°: ID: 1709 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 40/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NA FORMA PREVISTA DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 756/2023 Protocolo N°: ID: 1344 Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 36/2023
PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE "ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1858/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 567/2023 Protocolo N°: ID: 1306 Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 34/2023
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 513/2023 Protocolo N°: ID: 1305 Data: 03/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 32/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DUMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 506/2023 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
Projeto de Lei n° 31/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA "DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR SITIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 504/2023 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 26/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Odélio Aparecido Paulista (Cocó)
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