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Projeto de Lei n° 20/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N° 1930/2023 E DA LEI N° 1957/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 835/2024 Protocolo N°: ID: 1721 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 42/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N° 1.930/2023 E DA LEI N° 1.954/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 819/2024 Protocolo N°: ID: 1710 Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 41/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.140.344,73, PARA REFORÇO EM DOTAÇÃO ORÇAENTARIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 784/2024 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 224/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI " QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 1.544.999,00 REAIS ( UM MILHÃO, QUARENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTAS E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 711/2024 Protocolo N°: ID: 1692 Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 15/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, A CONSOLIDAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS, AS ATRIBUIÇÕES, O REGIME JURIDICO, NO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU/ES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: ID: 1652 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 14/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 46, DA LEI N° 1814/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 354/2024 Protocolo N°: ID: 1651 Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 138/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE ITAGUAÇU."
Processo N°: 315/2024 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 137/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO PERTALOZZI DE ITAGUAÇU".
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 88/2024
ENCAMINHA PROJETO D LEI QUE "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 89/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "REGULAMENTA A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: ID: 1545 Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
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