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Projeto de Lei n° 72/2022
"DISPÖE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL E CEDER AO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL INSTALADO NESTE MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 978 Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 71/2022
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ALTO BOM DESTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 977 Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 64/2022
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 921 Data: 02/05/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 69/2022
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 937 Data: 18/04/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 61/2022
FICA CRIADO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 918 Data: 11/04/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 58/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 876 Data: 08/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 60/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ...
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 917 Data: 29/03/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 65/2022
PROJETO DE LEI QUE ALTERA ANEXO XIV DA LEI 1.586/2015 ...
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 922 Data: 14/03/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 62/2022
CRIA CARGOS ALTERANDO O ANIXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.321/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 919 Data: 07/03/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 59/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES NAS LEIS N° 1.320/2011 E 1.708/2019 CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ...
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 916 Data: 07/03/2022 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
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