Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 138/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE ITAGUAÇU."
Processo N°: 315/2024 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 136/2024
"ALTERA LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N° 1.930/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: ID: 1594 Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: UERLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 137/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO PERTALOZZI DE ITAGUAÇU".
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 86/2024
APRESENTA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.
Processo N°: 282/2024 Protocolo N°: ID: 1542 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 88/2024
ENCAMINHA PROJETO D LEI QUE "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 89/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "REGULAMENTA A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: ID: 1545 Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 134/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATORIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MNIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES".
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: ID: 1592 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 97/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N° 1930/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: ID: 1553 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 93/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.934/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: ID: 1549 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 87/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QU "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.938.493,30 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: ID: 1543 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE COETELETTI THON
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