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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 548/2026
ENCAMINHAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURE E DESENVOIVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAIDO MORRO DO ESPOTE, INCALIZADE ME AODE DE MONWIPIO DE AGUAÇU-CO, NAS PROXIMIDADE DO BAIRRO LÍRIO DO CAMPO E DEMAIS ÁREAS RESIDENCIAIS DO ENTORNO.
Processo N°: 2648/2026 Protocolo N°: ID: 2295 Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 546/2026
ENCAMINHAR OFICIO AO FREIEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2647/2026 Protocolo N°: ID: 2293 Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 545/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES 1 - REALAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO OU SEN. DESTINAÇÃO PUBLICA DEFINIDA; IL - INFORMAÇÓES SOBRE A LOCALIZAÇÃO, ÁREA TOTAL, MATRÍCULA E SITUAÇÃO JURIDICA DOS REFERIDOS IMOVEIS: ILL - EXISTENCIA DE RESTRINAN AMHIONTAIR URBANÍSTICAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPEÇAM OU LIMITEM SUA UTILIZAÇÃO; IV - INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PROJETOS OU PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO FUTURA DESSAS ÁREAS, V - DADOS ATUALIZADOS SOBRE O DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO; VI - MANIRESTAÇÃO TÉCNICA DOS SETORES COMPETENTES QUANTO À POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS EM FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; VII - INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PERTENCENTE: AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADOS NO TERRITÓNO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRERA SEM UTILIZAÇÃO OU SEM DESTINAÇÃOPÚBLICA DEFINIDA, VIII - EM CASO POSITIVO, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, ÁREA APROXIMADA E EVENTUAL DESTINAÇÃO PREVISTA PARA TAIS IMÓVEIS, BEM COMO SE HOUVE TRA ATIVAS CU ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE O MUNICÍPIO E : GOVERNO DO ESTADO ACERCA DE SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL
Processo N°: 2646/2026 Protocolo N°: ID: 2292 Data: 15/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 547/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ITAQUACU/ES.
Processo N°: 2520/2026 Protocolo N°: ID: 2294 Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 543/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PRETEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REAIZAÇÃO DAS DEVIDAS ADEQUAÇÕES E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 2521/2026 Protocolo N°: ID: 2290 Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 542/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES O FORTALECIMENTO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO E AO ALCOOLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2515/2026 Protocolo N°: ID: 2289 Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 541/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECENTES ALTERAÇÕES REALIZADAS NA DIVISÃO TERRITORIA! DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
Processo N°: 2518/2026 Protocolo N°: ID: 2288 Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 540/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CANALETAS E A LAVAGEM DA VIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MARMORARIA LOSS ATÉ A NOVA ITAGUAÇU, NA SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO BAIXO GUANDU.
Processo N°: 2517/2026 Protocolo N°: ID: 2287 Data: 01/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 594/2026
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA O SEGUINTE FIM: EM MARÇO DO ANO PASSADO FIZ UM REQUERIMENTO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Processo N°: 2450/2026 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
Requerimento n° 539/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS A ADESÃO, ATUALIZANDO A ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO O CADSTRAMENTO DE PROPOSTAS E PROGRAMAS NECESSÁRIOS, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE PALMEIRA.
Processo N°: 2458/2026 Protocolo N°: ID: 2286 Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
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