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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
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Última atualização: 23/09/2025
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Indicação n° 289/2025
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A PRESENTE INDICAÇÃO/REQUERIMENTO PARA OS FINS DE: LIMPEZA DO CÓRREGO DA PALMEIRA DESDE A RESIDÊNCIA DO SR ISNALDO ATÉ A SUA CHEGADA AO RIO. INFORMA ESTA VEREADORA QUE O LOCAL SE ENCONTRA TOMADO POR ERVAS DANINHAS E LIXO, SENDO FOCO DE MOSQUITOS E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. CERTA DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°:
1038/2025
Protocolo N°:
ID:
2035
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 288/2025
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE INDICAÇÃO/REQUERIMENTO PARA OS FINS DE: PASSAR O FUMAÇÊ KOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. INFORMO OPORTUNAMENTE QUE JÁ HOUVE SOLICITAÇÃO PARA QUE SE ATENDA ESTA DEMANDA NOS DISTRITOS DE PALMEIRA E ITAIMBÉ, PORÉM QUE SEJA ESTENDIDO A TODOS OS DISTRITOS, POIS HÁ RECLAMAÇÃO MUITO MOSQUITO, POR PARTE DOS MORADORES. CERTA DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°:
1036/2025
Protocolo N°:
ID:
2034
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 287/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA ESPECÍFICO DE TRANSPORTE GRATUITO E ASSISTIDO, PARA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DE MUNÍCIPES ÀS PERÍCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES SOCIAIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS PERANTE O INSS, ANEXANDO MINUTA DE PROJETO DE LEI E MINUTA DE MENSAGEM JUSTIFICATIVA.
Processo N°:
1035/2025
Protocolo N°:
ID:
2033
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 286/2025
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO/REQUERIMENTO PARA OS FINS DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE LOCALIDADE E QUARD RAIL APÓS A PONTE EM PALMEIRA APÓS A IGREJA LUTERANA. ESSA PONTE É A QUE SAI DO ASFALTO E VAI SENTIDO ITAÇU/ PARAJU E DO OUTRO LADO RUA JOÃO RAFAEL. MORADORES RECLAMARAM QUE VEÍCULOS SE PERDEM, PESSOAS GOSTARIAM DE CHEGAR EM ITAÇU E VÃO EM SENTIDO A RUA JOSÉ RAFAEL, POR FALTA DE PLACA INDICATIVA DE DIRECIONAMENTO. E O GUARD RAIL NA CABECEIRA DA PONTE VINDO DA RUA JOÃO RAFAEL TENDO EM VISTA QUE FOI APLICADO REVISOL FOI ABERTO O LOCAL E QUEM VEM DÁ PREGUIÇOSA PARA ENTRAR NA PONTE ESTÁ PERIGOSO, SENDO QUE VEÍCULO JÁ CAIU E OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE FICAM PREOCUPADOS CERTA DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°:
1034/2025
Protocolo N°:
ID:
2032
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 285/2025
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRESENTE INDICAÇÃO/REQUERIMENTO PARA OS FINS DE SOLICITAR MEDIDAS OU AÇÕES RELACIONADAS A PRESENÇA DE ESCORPIÕES NAS CASAS E ESCOLA DO DISTRITO DE PALMEIRA E ENTORNO. IMPORTANTE REGISTRAR QUE O MÊS DE AGOSTO É CONSIDERADO MÊS DE REPRODUÇÃO DESSES ANIMAIS, E ESTÃO HAVENDO INÚMERAS AS RECLAMAÇÕES. CERTA DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°:
1032/2025
Protocolo N°:
ID:
2031
Data:
11/08/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 282/2025
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1ª DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESENTE INDICAÇÃO PARA OS FINS DE: GUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA GRATUITA, UNIFORMES ESCOLARES. JUSTIFICATIVA: A DISPONIBILIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS VISA ATENDER UMA DEMANDA DE PAIS E FAMILIARES QUE MUITAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DO UNIFORME, O QUE PODE CAUSAR ALGUM TIPO DE CONSTRANGIMENTO AOS MENORES EM AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM, EM ÉPOCAS FRIAS COMO ESTAMOS NESSE MOMENTO MUITAS CRIANÇAS PRECISAM USAR ROUPAS PRÓPRIAS DESCARACTERIZANDO PADRÕES E IDENTIDADE TRAZIDOS PELO USO DO UNIFORME DO MUNICÍPIO. NESSE SENTIDO, VISANDO DAR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À EDUCAÇÃO E DO BEM-ESTAR FAMILIAR, ESTA VEREADORA, CERTA DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVA OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°:
847/2025
Protocolo N°:
ID:
2027
Data:
16/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/2025
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNUCIPAL, SOLICITANDO QUE TOME MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO VIZINHO DE COLATINA, BEM COMO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM KEVSOI NO TRECHO DA ES-164, QUE LIGA O DISTRITO DE ITAIMBÉ AO DISTRITO DE ITAPINA, RESPECTIVAMENTE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E COLATINA/ES, TOTALIZANDO CERCA DE 15 KM.
Processo N°:
115/2025
Protocolo N°:
ID:
1807
Data:
03/02/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLATINA E O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO SANTA JOANA, NA LOCALIDADE DE PONTAL, ITAGUAÇU/ES, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS BUSS, LOSS E KEFLER.
Processo N°:
112/2025
Protocolo N°:
ID:
1806
Data:
03/02/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Ana Brígida Fraga Sad de Menezes
DETALHES
PROCESSO
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