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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Anderson Cleber Fernandes Salles
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122
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Última atualização: 29/07/2026
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Requerimento n° 726/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDISMAR BUSS, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAGUAÇU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO ATUALIZADO DA AUTARQUIA, INFORMANDO OS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA DATA DE RESPOSTA AO PRESENTE REQUERIMENTO; 2) A IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ONDE OS RECURSOS SE ENCONTRAM DEPOSITADOS, BEM COMO A DISCRIMINAÇÃO DOS RESPECTIVOS SALDOS.
Processo N°:
2762/2026
Protocolo N°:
ID:
2465
Data:
22/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 725/2026
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE PASSARAM POR MANUTENÇÃO MECÂNICA NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, CONTENDO, PARA CADA VEÍCULO: IDENTIFICAÇÃO (PLACA OU PATRIMÔNIO), DATA DA MANUTENÇÃO, DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, EMPRESA OU OFICINA RESPONSÁVEL E O RESPECTIVO VALOR GASTO.
Processo N°:
2761/2026
Protocolo N°:
ID:
2464
Data:
22/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 724/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. CLAUDISMAR BUSS, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTE REQUERIMENTO.
Processo N°:
2758/2026
Protocolo N°:
ID:
2463
Data:
21/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 723/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO JOÃO BALDOTTO SARNAGLIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS INVESTIMENTOS DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE; 2) A IDENTIFICAÇÃO DE CADA PROCESSO, CONTENDO O RESPECTIVO NÚMERO, OBJETO, MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO, VALOR ESTIMADO, FONTE DOS RECURSOS E A FASE EM QUE SE ENCONTRA; 3) CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM CADA PROCESSO ADMINISTRATIVO ATÉ A PRESENTE FASE DE TRAMITAÇÃO, ESPECIALMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (QUANDO HOUVER), EDITAL, PARECERES, ATAS, HOMOLOGAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS PÚBLICOS JÁ PRODUZIDOS.
Processo N°:
2756/2026
Protocolo N°:
ID:
2462
Data:
21/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 722/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RELAÇÃO COMPLETA DAS BANDAS, ARTISTAS E DEMAIS ATRAÇÕES MUSICAIS CONTRATADAS PARA SE APRESENTAREM DURANTE O EVENTO LIQUIDA ITAGUAÇU, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026; 2) CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS RESPECTIVAS BANDAS, ARTISTAS, EMPRESAS OU REPRESENTANTES RESPONSÁVEIS PELAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS, INCLUINDO EVENTUAIS ADITIVOS, CASO EXISTAM.
Processo N°:
2753/2026
Protocolo N°:
ID:
2461
Data:
21/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 721/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA PEDRA CIPÓ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAMBÉ, NO ROL DE ATRATIVOS E PONTOS TURÍSTICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU.
Processo N°:
2718/2026
Protocolo N°:
ID:
2460
Data:
15/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 720/2026
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA LÚCIA APARECIDA ALEGRE GOMES, À SENHORA GEOVANA SCHUTZ CARVALHO E AO SENHOR LEANDRO BARLOESIUS, EM RAZÃO DE SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2635/2026
Protocolo N°:
ID:
2459
Data:
01/07/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 719/2026
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A VOSSA EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA UMA REDE DE CANOS DE ÁGUA NA RUA LEOCÍNIO GOBBO (PERCURSO QUE COMPREENDE DA ESCOLA "ALFREDO LEMOS" ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR TIAGO RAMOS), EM ITAIMBÉ, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS CANOS DA REFERIDA REDE PASSAM NOS QUINTAIS DAS DEMAIS RESIDÊNCIAS.
Processo N°:
2633/2026
Protocolo N°:
ID:
2458
Data:
30/06/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 718/2026
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PONTAL, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DANIFICADOS E DEMAIS REPAROS ESTRUTURAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, E QUE FAÇA UM DESVIO DE ÁGUA.
Processo N°:
2419/2026
Protocolo N°:
ID:
2457
Data:
27/05/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 717/2026
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A VOSSA EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UMA PASSAGEM MANILHADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZAMPRÔNIO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE MADEIRA DO PONTAL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2415/2026
Protocolo N°:
ID:
2456
Data:
26/05/2026 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Anderson Cleber Fernandes Salles
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PROCESSO
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