Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 528/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU PARA QUE SEJA RETIRADA UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA PERTO DO BAR DO WILLIAM EM PARAJU, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2367/2026 Protocolo N°: ID: 2275 Data: 04/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 527/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO (CARLOS MATHIAS BABILON), NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA SEDE DESTA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA BEIRA RIO.
Processo N°: 2342/2026 Protocolo N°: ID: 2274 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 526/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES SOBRE OS PEDIDOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE BLOCO CHEIO NA RUA PROJETADA 03, NO DISTRITO DE ITAÇU, ITAGUAÇU-ES, BEM COMO REITERAR O PEDIDO DE SUA CONSTRUÇÃO.
Processo N°: 2253/2026 Protocolo N°: ID: 2273 Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 525/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MINUTA ANEXA.
Processo N°: 2252/2026 Protocolo N°: ID: 2272 Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 524/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DE UM VALÃO NA RUA PROJETADA 02, PRÓXIMO A CADA DA FAMÍLIA BOLSONI.
Processo N°: 2251/2026 Protocolo N°: ID: 2271 Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 523/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA CAMILO FRIZZERA.
Processo N°: 2250/2026 Protocolo N°: ID: 2270 Data: 06/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 522/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE A MENCIONADA AUTARQUIA PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ITAIMBÉ, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 2079/2026 Protocolo N°: ID: 2269 Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 521/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO UTILIZADO NO PEDIDO EMERGENCIAL ENCAMINHADO À COMPANHIA EDP, REFERENTE À FALTA DE ENERGIA QUE OCASIONOU A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O FINAL DE SEMANA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2078/2026 Protocolo N°: ID: 2268 Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 520/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO DISTRITO DE ITAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2077/2026 Protocolo N°: ID: 2267 Data: 16/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 518/2026
ENCAMINHAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À FIM DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM BAIXO ITAÇU E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ITAÇU.
Processo N°: 1734/2026 Protocolo N°: ID: 2265 Data: 02/02/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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