Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 455/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR A INDICAÇÃO VERBAL, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DA ESTRADA QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA ANA FONTANA E DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ BAITELA, NA LOCALIDADE DE ANTO ANTÔNIO/ZONA RURAL.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: ID: 2202 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 453/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO PARA OS FINS DE: SOLICITAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS "GROTAS" DE BAIXO ITAÇU E SANTO ANTÔNIO DE ITAÇU.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 325/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO. JUSTIFICATIVA: O CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO) É UMA DAS DOENÇAS QUE MAIS CRESCEM NO BRASIL, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE POR CÂNCER. ENTRETANTO, QUANDO DETECTADO EM ESTÁGIOS INICIAIS, APRESENTA ELEVADAS CHANCES DE CURA. A COLONOSCOPIA É O EXAME MAIS EFICAZ PARA IDENTIFICAR ALTERAÇÕES E PREVENIR COMPLICAÇÕES, PODENDO SALVAR VIDAS SE HOUVER CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA. ASSIM, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DE ITAGUAÇU. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: ID: 2071 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 323/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À FIM DE QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO EXISTENTE NA RUA JOÃO BARBOSA DE MENEZES, SEM NÚMERO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LABORATÓRIO BIOTEST, AO LADO DA PADARIA TORAIS. JUSTIFICATIVA: NA REFERIDA LOCALIDADE O ASFALTO ESTÁ SUBINDO NA CALÇADA E FORMANDO UM BURACO NO MEIO, LOCAL EM QUE EMPOÇA ÁGUA E OS CARROS PASSAM E JOGAM TUDO PARA A FRENTE DO PRÉDIO E DAS RESIDÊNCIAS AO REDOR, O QUE GERA MUITA SUJEIRA NA LOCALIDADE. PORTANTO, VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, REQUER SEJA OBSERVADA A SITUAÇÃO À FIM DE QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO/RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA LOCALIDADE.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: ID: 2069 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 322/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRACINHA DE ITAGUAÇU-ES, NA SEDE DESTA CIDADE. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO É USADA PARA LAZER E RECREAÇÃO DE DIVERSAS FAMÍLIAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PORTANTO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICIPES QUE ALI SE ENCONTRAREM PARA DESFRUTAR DE RECREAÇÃO E DESCANSO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: ID: 2068 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 321/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, COM URGÊNCIA, À FIM DE QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). JUSTIFICATIVA: O SUS DEVE OFERECER ACOMPANHAMENTO COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, INCLUINDO PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTUDO REFERIDO ATENDIMENTO NÃO OCORRE DA MANEIRA ADEQUADA NESTE MUNICÍPIO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: ID: 2067 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 320/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DE ITAGUAÇU-ES. JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DE REFERIDA MANUTENÇÃO OCORRE POR UMA QUESTÃO SANITÁRIA, DE HIGIENE E DE RESPEITO AOS PASSAGEIROS QUE USAM DO BANHEIRO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. DIVERSOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SE QUEIXARAM COM ESTES VEREADORES DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE O BANHEIRO SE ENCONTRA, SEJA PELA FALTA DE LIMPEZA REGULAR, SEJA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO BÁSICA. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: ID: 2066 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 317/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR DO SAAE-ES (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO): OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO DIRETOR DO SAAE-ES QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JERÔNIMO SPERANDIO, NA CHEGADA DE ITAÇU, VINDO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES. JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO OCORRE POR UMA QUESTÃO SANITÁRIA, HIGIENE E RESPEITO AOS MORADORES DA REGIÃO QUE AINDA NÃO SÃO ABRANGIDOS POR ESSE BENEFÍCIO. ALÉM DISSO, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO REFERE-SE AO COMPRIMENTO TOTAL DAS TUBULAÇÕES QUE TRANSPORTAM O ESGOTO SANITÁRIO DESDE AS CASAS ATÉ AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, PORTANTO, ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA RUA JERÔNIMO SPERANDIO, NA CHEGADA DE ITAÇU, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 718/2025 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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