Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 326/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM, OS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU-ES, VEM REQUERER AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO DE FORMA DETALHADA A ESTE VEREADOR, O CÁLCULO QUE JUSTIFICA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. NUM PERCENTUAL SUPERIOR A 31%.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 324/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE SOLICITANDO CASCALHAMENTO DA SERRA DE BAIXO ITAÇU, QUE DÁ ACESSO A PONTAL.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: ID: 2070 Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 319/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ANTIGO PREZINHO DA ESCOLA DRASTO FERRARI, AONDE FICA A BOMBA DO SAAE, IDISTRITO DE ITAÇU.
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: ID: 2065 Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 318/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE ITAÇU/ES.
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: ID: 2064 Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 316/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INTERIOR E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE COLATINA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR, GELSON ROSSIMANN, NA LOCALIDADE DE BAIXO ITAÇU, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 665/2025 Protocolo N°: ID: 2062 Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 315/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO N° 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OS FINS DE: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1940/2024 E QUE SEJAM INFORMADOS OS NOMES DO ASSISTENTE SOCIAL E DO PSICÓLOGO A QUE ALUDE REFERIDA LEI. JUSTIFICATIVA: REFERIDA LEI MUNICIPAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E IMPÕE QUE O ASSISTENTE SOCIAL E O PSICÓLOGO SERÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÇU-ES. DIANTE DO EXPOSTO, ESTE VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE À FIM DE DAR CUMPRIMENTO À CITADA LEI. CASO REFERIDA LEI NÃO VENHA SENDO OBSERVADA PELA MUNICIPALIDADE, REQUER SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS À FIM DE SUA FIEL OBSERVÂNCIA COM A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. CERTO DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 657/2025 Protocolo N°: ID: 2061 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 8/2025
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS (ITAÇU E BAIXO ITAÇU).
Processo N°: 583/2025 Protocolo N°: ID: 1750 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 7/2025
EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES À DOS PROFESSORES E REVISÃO DA LEI PARA MUDANÇA DE CC-03 ? CC-02.
Processo N°: 575/2025 Protocolo N°: ID: 1751 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 6/2025
SOLICITANDO TRANSPARÊNCIA SOBRE GASTOS COM GRATIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NO PORTAL DO SAAE.
Processo N°: 551/2025 Protocolo N°: ID: 1749 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 5/2025
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES DE CAIXAS SECAS NA LOCALIDADE "SERRA DO PONTAL" QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BAIXO ITAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: ID: 1746 Data: 31/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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