Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 458/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA OS FINS DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SEGUE:
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: ID: 2205 Data: 17/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 456/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: ID: 2203 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 454/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DE ITAÇU.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: ID: 2201 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 452/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA FEITO NA SESSÃO DO DIA.20 DE OUTUBRO, UMA HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). O DIA COMEMORATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) É COMEMORADO ANUALMENTE EM 4 DE OUTUBRO.
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: ID: 2199 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 457/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO N° 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA COM MANILHAMENTO NA ESTRADA DA GROTA DO SHUTZ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FELIPE CALETTI.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: ID: 2204 Data: 10/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 451/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OS FINS DE: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ASSIM DISPÕE:
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 15/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 326/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM, OS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU-ES, VEM REQUERER AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO DE FORMA DETALHADA A ESTE VEREADOR, O CÁLCULO QUE JUSTIFICA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. NUM PERCENTUAL SUPERIOR A 31%.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 324/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE SOLICITANDO CASCALHAMENTO DA SERRA DE BAIXO ITAÇU, QUE DÁ ACESSO A PONTAL.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: ID: 2070 Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 450/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE SOLICITANDO CASCALHAMENTO DA SERRA DE BAIXO ITAÇU, QUE DÁ ACESSO A PONTAL.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: ID: 2197 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 319/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ANTIGO PREZINHO DA ESCOLA DRASTO FERRARI, AONDE FICA A BOMBA DO SAAE, IDISTRITO DE ITAÇU.
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: ID: 2065 Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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