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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES
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Situação:
Rejeitado
Ano Processo:
2021
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Projeto de Lei n° 43/2021
PROJETO DE LEI N°36/2021- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N°1.799/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
691
Data:
02/08/2021 08:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2021
PROJETO DE LEI Nº033/2021 - DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
648
Data:
12/07/2021 08:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FISCALIZAR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2021
Protocolo N°:
ID:
461
Data:
17/05/2021 08:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Camilo Adolfo Bucher
DETALHES
PROCESSO
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