Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão) 
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Última atualização: 22/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 270/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A PRESENTE INDICAÇÃO/REQUERIMENTO PARA OS FINS DE DESENVOLVER DE FORMA CONJUNTA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAÇU-ES, O PROJETO FEIRA DO LAZER, CUJO ESBOÇO, A TÍTULO DE EXEMPLIFICAÇÃO SEQUE ANEXO. O PROJETO VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO INCENTIVAR A MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO E PROPORCIONAR MAIS MOMENTOS DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS. CERTO DA COMPREENSÃO E DO ATENDIMENTO AO PLEITO, RENOVO OS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: ID: 2015 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 269/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA SENSORIAL PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/TEA.
Processo N°: 999/2025 Protocolo N°: ID: 2014 Data: 01/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 268/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA SENSORIAL PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/TEA.
Processo N°: 998/2025 Protocolo N°: ID: 2013 Data: 01/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 267/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À OFICINA DE MOTOS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA SANTA ROSA, NO BAIRRO OTTO LUIS HOFFMANN (COHAB), NESTA CIDADE.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: ID: 2012 Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 266/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFAZER O CORRIMÃO NO "BECO" QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO SANTA FÉ, NESTA CIDADE.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: ID: 2011 Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 265/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DO REVSOL NA LOCALIDADE DO CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: ID: 2010 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 264/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS DUAS FAIXAS ELEVADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OTTO LUIS HOFFMANN (COHAB), EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR MÁRCIO HERZOG E EM FRENTE AO COMÉRCIO DA PRACINHA DO REFERIDO BAIRRO, NESTA CIDADE.
Processo N°: 906/2025 Protocolo N°: ID: 2009 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 263/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS BUEIROS, NO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 905/2025 Protocolo N°: ID: 2008 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 262/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO REQUER A V. EXA., COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTANDO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A CRIAÇÃO DE ETIQUETAS ILUSTRATIVAS PARA OS MEDICAMENTOS VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA PESSOAS QUE NÃO SABEM LER OU QUE POSSUEM DIFICULDADE NA LEITURA. A PROPOSTA VISA FACILITAR A ADESÃO AO TRATAMENTO MÉDICO POR PARTE DE PACIENTES ANALFABETOS, SEMIANALFABETOS OU COM BAIXA ESCOLARIDADE, BEM COMO POR IDOSOS OU COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, UTILIZANDO ÍCONES VISUAIS, CORES E SÍMBOLOS PARA REPRESENTAR HORÁRIOS, DOSAGENS E FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. A ADOÇÃO DE MATERIAIS COM LINGUAGEM VISUAL CLARA E ACESSÍVEL PODERÁ CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA: • REDUÇÃO DE ERROS NO USO DE MEDICAMENTOS; • MELHORA NA ADESÃO AO TRATAMENTO; • PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE. A MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA UNIVERSALIDADE E DA INTEGRALIDADE DO SUS, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM UMA SAÚDE PÚBLICA MAIS HUMANIZADA E INCLUSIVA.
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: ID: 2007 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
Requerimento n° 261/2025
CÓPIA DO REQUERIMENTO, APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: ID: 2006 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão)
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