Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 326/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM, OS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU-ES, VEM REQUERER AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO DE FORMA DETALHADA A ESTE VEREADOR, O CÁLCULO QUE JUSTIFICA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. NUM PERCENTUAL SUPERIOR A 31%.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 325/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO. JUSTIFICATIVA: O CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO) É UMA DAS DOENÇAS QUE MAIS CRESCEM NO BRASIL, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE POR CÂNCER. ENTRETANTO, QUANDO DETECTADO EM ESTÁGIOS INICIAIS, APRESENTA ELEVADAS CHANCES DE CURA. A COLONOSCOPIA É O EXAME MAIS EFICAZ PARA IDENTIFICAR ALTERAÇÕES E PREVENIR COMPLICAÇÕES, PODENDO SALVAR VIDAS SE HOUVER CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA. ASSIM, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DE ITAGUAÇU. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: ID: 2071 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 324/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE SOLICITANDO CASCALHAMENTO DA SERRA DE BAIXO ITAÇU, QUE DÁ ACESSO A PONTAL.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: ID: 2070 Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 323/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À FIM DE QUE SEJA ANALISADA A SITUAÇÃO EXISTENTE NA RUA JOÃO BARBOSA DE MENEZES, SEM NÚMERO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO LABORATÓRIO BIOTEST, AO LADO DA PADARIA TORAIS. JUSTIFICATIVA: NA REFERIDA LOCALIDADE O ASFALTO ESTÁ SUBINDO NA CALÇADA E FORMANDO UM BURACO NO MEIO, LOCAL EM QUE EMPOÇA ÁGUA E OS CARROS PASSAM E JOGAM TUDO PARA A FRENTE DO PRÉDIO E DAS RESIDÊNCIAS AO REDOR, O QUE GERA MUITA SUJEIRA NA LOCALIDADE. PORTANTO, VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, REQUER SEJA OBSERVADA A SITUAÇÃO À FIM DE QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO/RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA LOCALIDADE.
Processo N°: 865/2025 Protocolo N°: ID: 2069 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 322/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR À FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRACINHA DE ITAGUAÇU-ES, NA SEDE DESTA CIDADE. JUSTIFICATIVA: A PRAÇA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO É USADA PARA LAZER E RECREAÇÃO DE DIVERSAS FAMÍLIAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PORTANTO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICIPES QUE ALI SE ENCONTRAREM PARA DESFRUTAR DE RECREAÇÃO E DESCANSO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: ID: 2068 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 321/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, COM URGÊNCIA, À FIM DE QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). JUSTIFICATIVA: O SUS DEVE OFERECER ACOMPANHAMENTO COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, INCLUINDO PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTUDO REFERIDO ATENDIMENTO NÃO OCORRE DA MANEIRA ADEQUADA NESTE MUNICÍPIO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 863/2025 Protocolo N°: ID: 2067 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 320/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DE ITAGUAÇU-ES. JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DE REFERIDA MANUTENÇÃO OCORRE POR UMA QUESTÃO SANITÁRIA, DE HIGIENE E DE RESPEITO AOS PASSAGEIROS QUE USAM DO BANHEIRO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. DIVERSOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SE QUEIXARAM COM ESTES VEREADORES DIANTE DAS CONDIÇÕES QUE O BANHEIRO SE ENCONTRA, SEJA PELA FALTA DE LIMPEZA REGULAR, SEJA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO BÁSICA. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: ID: 2066 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 319/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ANTIGO PREZINHO DA ESCOLA DRASTO FERRARI, AONDE FICA A BOMBA DO SAAE, IDISTRITO DE ITAÇU.
Processo N°: 793/2025 Protocolo N°: ID: 2065 Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 318/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, QUE, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE ITAÇU/ES.
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: ID: 2064 Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 317/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DIRETOR DO SAAE-ES (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO): OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO DIRETOR DO SAAE-ES QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JERÔNIMO SPERANDIO, NA CHEGADA DE ITAÇU, VINDO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES. JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO OCORRE POR UMA QUESTÃO SANITÁRIA, HIGIENE E RESPEITO AOS MORADORES DA REGIÃO QUE AINDA NÃO SÃO ABRANGIDOS POR ESSE BENEFÍCIO. ALÉM DISSO, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO REFERE-SE AO COMPRIMENTO TOTAL DAS TUBULAÇÕES QUE TRANSPORTAM O ESGOTO SANITÁRIO DESDE AS CASAS ATÉ AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, PORTANTO, ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS MORADORES DA RUA JERÔNIMO SPERANDIO, NA CHEGADA DE ITAÇU, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 718/2025 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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