Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Márcio Baitella 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 458/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA OS FINS DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SEGUE:
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: ID: 2205 Data: 17/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 456/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÇU, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1468/2025 Protocolo N°: ID: 2203 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 455/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR A INDICAÇÃO VERBAL, APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DA ESTRADA QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA ANA FONTANA E DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ BAITELA, NA LOCALIDADE DE ANTO ANTÔNIO/ZONA RURAL.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: ID: 2202 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 454/2025
O VEREADOR INFRA FIRMADO VEM RATIFICAR O REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DE ITAÇU.
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: ID: 2201 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 453/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO PARA OS FINS DE: SOLICITAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS "GROTAS" DE BAIXO ITAÇU E SANTO ANTÔNIO DE ITAÇU.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: ID: 2200 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 452/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA FEITO NA SESSÃO DO DIA.20 DE OUTUBRO, UMA HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). O DIA COMEMORATIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) É COMEMORADO ANUALMENTE EM 4 DE OUTUBRO.
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: ID: 2199 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 457/2025
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO N° 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA COM MANILHAMENTO NA ESTRADA DA GROTA DO SHUTZ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FELIPE CALETTI.
Processo N°: 1469/2025 Protocolo N°: ID: 2204 Data: 10/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 451/2025
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NO ART. 89, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 84/74), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OS FINS DE: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ASSIM DISPÕE:
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: ID: 2198 Data: 15/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Requerimento n° 326/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VEM, OS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU-ES, VEM REQUERER AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENCAMINHADO DE FORMA DETALHADA A ESTE VEREADOR, O CÁLCULO QUE JUSTIFICA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. NUM PERCENTUAL SUPERIOR A 31%.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: ID: 2072 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
Indicação n° 325/2025
AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE INTESTINO. JUSTIFICATIVA: O CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO) É UMA DAS DOENÇAS QUE MAIS CRESCEM NO BRASIL, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE POR CÂNCER. ENTRETANTO, QUANDO DETECTADO EM ESTÁGIOS INICIAIS, APRESENTA ELEVADAS CHANCES DE CURA. A COLONOSCOPIA É O EXAME MAIS EFICAZ PARA IDENTIFICAR ALTERAÇÕES E PREVENIR COMPLICAÇÕES, PODENDO SALVAR VIDAS SE HOUVER CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA. ASSIM, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E MEIOS DE COMUNICAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DE ITAGUAÇU. PORTANTO, VISANDO A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER SEJA ADOTADA A MEDIDA SOLICITADA.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: ID: 2071 Data: 28/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcio Baitella
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