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Requerimento n° 120/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SOBREIRO, PASSANDO PELO ALTO SOBREIRO (SÃO BENTO), Á SERRA DO CAPARÁO ATÉ O CHRISTÓFARI, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: ID: 1584 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Projeto de Lei n° 138/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE ITAGUAÇU."
Processo N°: 315/2024 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 137/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO PERTALOZZI DE ITAGUAÇU".
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Requerimento n° 130/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DE ITAIMBÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 292/2024 Protocolo N°: ID: 1588 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claudismar Buss (Lico Buss)
Requerimento n° 92/2024
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO CANTO FELIZ.
Processo N°: 297/2024 Protocolo N°: ID: 1539 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Alvaro José Falcão
Requerimento n° 90/2024
CONVOCA O SR. WILIAN GOMES FERREIRA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.
Processo N°: 278/2024 Protocolo N°: ID: 1537 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Orlando Alves dos Santos Netto (Nando)
Projeto de Lei n° 88/2024
ENCAMINHA PROJETO D LEI QUE "ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Processo N°: 268/2024 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 89/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "REGULAMENTA A LEI N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVOÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
Processo N°: 235/2024 Protocolo N°: ID: 1545 Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 97/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI N° 1930/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: ID: 1553 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 93/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.934/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: ID: 1549 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
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