Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 42/2021
PROJETO DE LEI N°50/2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE ITAIMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 690 Data: 25/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Natal Antônio Casagrande (Toizinho Pontão), Claudismar Buss (Lico Buss)
Projeto de Lei n° 41/2021
PROJETO DE LEI N°49/2021- ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$125.900,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 689 Data: 25/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 40/2021
PROJETO DE LEI N°48/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 688 Data: 25/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 39/2021
PROJETO DE LEI N° 47/2021- "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 687 Data: 18/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 38/2021
PROJETO DE LEI N°46/2021- "DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 686 Data: 04/10/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 36/2021
PROJETO DE LEI N°45- "ACRESCENTA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.336/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 682 Data: 13/09/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Camilo Adolfo Bucher
Projeto de Lei n° 37/2021
PROJETO DE LEI N°43/2021- "AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO QUIOSQUE EDIFICADO LOCALIZADO NA PRAÇA NO BAIRRO OTTO LUIS HOFFMANN- COHAB, MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 683 Data: 23/08/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 35/2021
PROJETO DE LEI N° 40/2021- "INSTITUI O FUNDO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 681 Data: 09/08/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON
Projeto de Lei n° 34/2021
PROJETO DE LEI N°41/2021- "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 679 Data: 09/08/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gelson Luis Gobbo
Projeto de Lei n° 33/2021
PROJETO DE LEI N°41/2021- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES BELA VISTA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 670 Data: 09/08/2021 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gelson Luis Gobbo
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